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sexta-feira, 3 de abril de 2009

Senado não exonera e garante a volta da Remuneração de Chefia

Por Juliana Farias (Brasil)
A promessa de uma nova estrutura para o Senado ainda não saiu do papel. Mesmo após a determinação do afastamento de diretores da Casa, como anunciado há duas semanas, José Sarney, presidente do Senado, ainda não exonerou ninguém. Nem mesmo os 50 nomes divulgados na última sexta-feira, cujos cargos são comissionados e sem concurso, foram afastados de seus cargos.

O secretário-geral do Senado, Alexandre Gazzineo, informou que existem hoje diretores ganhando muito acima do teto, chegando a salários de até R$ 35 mil. De acordo com o próprio secretário, a legislação permite incorporações.

Embora não seja isso que os números mostrem, o senador Heráclito Fortes, do DEM-PI, afirmou que o Senado tem apenas 38 diretorias que funcionam e que a redução dessas diretorias afetará diretamente nos gastos da Casa, podendo economizar aproximadamente R$ 1 milhão. Disse também que a intenção desses cortes é chegar a apenas 14 o número de diretorias.

Porém, essa reestruturação prevê criação de cargos extintos, como anunciado no próprio Senado. A idéia é recriar a “remuneração de chefia”, que existia no passado, mas foi extinta na gestão de Agaciel Maia, ex-diretor da Casa. Essa extinção, entretanto, resultou nas duas centenas de secretarias e subsecretarias. Ou seja, um ciclo.

Segundo um diretor do Senado, essa “mudança” garante o bom funcionamento de áreas técnicas importantes e ameniza a revolta dos funcionários demitidos. Para a nação, Heráclito anuncia que os cortes começaram esta semana, em grupos menores, e disse também que o assunto será discutido na reunião da Mesa diretora. É esperar para ver.
Leia mais:
Enquete:
Além de Sarney, o povo brasileiro está prestes a ver mais um momento antigo da nossa política vir à tona: a recriação da "remuneração de chefia", extinta há mais de 10 anos. Em meio a crise econômica mundial, o que o brasileiro espera do Senado Federal?

sexta-feira, 27 de março de 2009

Os vícios da política brasileira

Por: Morgana Valim (Brasil)
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O senado Federal teve sua imagem de casa legislativa manchada em fevereiro quando veio à tona uma crise ética que paralisou a Casa e deixou como saldo uma que mostra as ruínas desta instituição pública. Foi deflagrada uma enxurrada de escândalos que demonstram que naquele espaço público havia a serventia de interesses privados.
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Os próprios parlamentares e representantes da sociedade civil, acompanharam de perto o desenrolar da crise, onde as práticas do Senado são vistas como típicas de "um clube de amigos" onde se pratica "o pacto de silêncio".
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Com uma mistura de ineficiência e desmando político-administrativo consentida pelos próprios senadores pode ser medida só com os números da galopante folha salarial. A descoberta de pagamentos de horas extras em pleno recesso parlamentar virou um escândalo, além da fartura de cargos de direção, uso indevido de imóveis funcionais por diretores, má utilização de verbas indenizatórias, entre outros problemas.
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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), encabeça os atos que criaram pelo menos 70% dos 181 cargos de direção da Casa que ele, agora, quer diminuir. A proliferação das diretorias e seus anexos com salários elevados se deu, sobretudo, entre 2003 e 2005, quando o parlamentar comandou a instituição pela segunda vez. Sarney multiplicou, por exemplo, a gestão da então Secretaria de Comunicação, quando seu nome foi trocado para Secretaria Especial de Comunicação Social. Hoje o órgão comporta 20 cargos de direção.
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Segundo a assessoria de Sarney, a proliferação de cargos na época se justificava. A área administrativa do Senado apresentava pacote de demandas de cargos, o que era referendado pelos senadores da comissão diretora da Casa. De acordo com a assessoria, "eram vistos como meros atos burocráticos". Esse é o triste retrato da política brasileira, onde o coronelismo ainda é prática corriqueira.
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Saiba mais :
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Os escândalos do congresso.
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A catástrofe da política brasileira.
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Escândalos sem punição no planalto.
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Enquete:
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Depois de uma sucessão interminável de escândalos no Congresso. Você ainda acredita na mudança na política brasileria ?
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( ) Sim. O Brasil ainda pode contar com legisladores honestos.
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( ) Não. A sequência de revelações negativas envolvendo o Congresso não são mais novidade para os brasileiros.
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Fórum :
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Os escândalos na política brasileira sempre acabam em pizza ? Opine aqui .

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