quinta-feira, 11 de junho de 2009

A gente não quer meia só pela metade

Por: Leonardo Neves (Opinião)

A Guerra promete ser dura e longa, o debate interessante, e a espera de que se tome uma decisão que agrade todos os lados envolvidos na questão da lei da meia-entrada em eventos culturais e esportivos no país realmente é um combustível e tanto para uma analise de alguns pontos inseridos no assunto.

Empresários, produtores e organizadores de eventos, resolveram derramar lagrimas e se fazer de pobres coitados colocando a culpa pelos altos valores cobrados nos ingressos na meia-entrada. Por isso pedem providencias imediatas na lei em vigor, alterações como cota de 40%, ou padronização nacional da carteira de estudante, entre outras idéias mirabolantes.

De fato, o beneficio que propicia a estudantes, idosos e menores de doze anos pagarem metade do valor da entrada em eventos culturais e esportivos, garantido por lei, virou uma bagunça, muitas pessoas se valem da esperteza para coisas erradas e falsificam documentos para obter o beneficio. Só que a choradeira dos empresários não comove os mais atentos, pois se observarmos com cuidado, essa demanda de documentos falsificados só atingiu tal nível, pois a ganância fez com que os valores cobrados atingissem valores exorbitantes ao cumulo de um show do cantor italiano Andrea Boccelli, em Abril desse ano, ter valores como R$1500 ou R$900 na apresentação da cantora Madonna em Dezembro de 2008.

E quem não paga meia-entrada e não burla a lei falsificando documentos? Esse é o publico mais prejudicado, e que anda afastado dos eventos. E os que podem se dar ao luxo de pagar por valores por vezes surreais engordam a conta bancaria do promotores, afinal a tempos que não vejo um show internacional, por exemplo, com fracasso de publico, todos sem exceção sempre lotados e por diversas vezes esgotados. Que alguém venha me dizer que o pobre organizador esteja enxugando suas lagrimas em belas notas de 100.

Em alguns lugares como São Paulo existem leis estaduais que já limitam em cotas a venda de meia-entrada, e a idéia não agrada em sua maioria os jovens, pois como se trata de uma metrópole a população que tem direito ao benefício é de longe superior a porcentagem estabelecida, ou seja, chegue cedo e encare uma fila quilométrica ou pague inteira. Mas este tipo de ação praticada em Sampa, ja incomoda a justiça que se manifestou contrária a lei.

Porém considero um ponto de vista, afinal temos essa lei por ser uma país com tamanha desigualdade social que para uma enorme parcela da população brasileira conseguir ter acesso a cultura é necessário o uso de tal artifício, ou realmente nossos governantes são piedosos conosco em nos dar um presente como este. Indago dessa forma pois por ter tido experiência em outros países pude verificar que la fora não se trata de lei, não se trata de ser obrigatório, e sim da vontade do empresariado trazer o publico ao seu produto, até existem diversos descontos para estudantes e idosos, mas sem a exigência de ser 50% ou ter cota, fazem pelo interesse de ver seu evento ou produto consumido.

Vamos continuar acompanhando esse combate que promete, mas definitivamente o país tem prioridades maiores para serem discutidas, reformas mais importantes que a meia-entrada, questões inteiras que não queremos pela metade.


Saiba mais:

- Veja aqui as leis da meia entrada em cada estado

- Estudantes ainda lutam por meia-entrada

- Veja SP: Por que os ingressos custam tão caro?


Enquete:

Com valores tão altos cobrados ultimamente, você falsificaria um documento para se valer do beneficio da meia entrada?

( ) Sim. Esse empresários estão enfiando a mão, vai me dizer que isso também não é errado.

( ) Não. Um erro não justifica o outro, prefiro andar dentro da lei.


Fórum:

Quem está com a razão, os empresários ou os estudantes? Clique aqui e opine.

"Lei de meia-entrada: benefício ou prejuízo ?"

Por: Melissa Barbosa (Opinião)
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A lei da meia-entrada que surgiu como forma de benefício para estudantes que tem seu acesso garantido pela metade do preço a eventos culturais e esportivos vem gerando polêmica. A grande questão levantada é: será que o que gera benefício a uns pode provocar prejuízo para outros? A resposta é sim. Pelo menos isso é o que afirmam alguns donos de estabelecimentos que para não ficarem no prejuízo se vêem na obrigação de aumentar seus ingressos, já que não recebem por parte do governo qualquer tipo de incentivo fiscal. O problema é que diante disso, nos deparamos cada vez mais com preços de meia-entrada que na verdade correspondem a uma entrada inteira.
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Outro grande problema levantado por esses empresários é o uso das carteirinhas falsas que são utilizadas na tentativa de burlar a lei. Cada vez mais e mais pessoas utilizam esse método para não ter que pagar os preços altos dos ingressos.
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Exatamente por isso, na tentativa de resolver esse problema a Comissão de Educação do Senado aprovou em novembro do ano passado uma lei que restringe o benefício a 40% dos ingressos nos eventos. Mas para entrar em vigor esse projeto ainda precisa ser aprovado pela câmara, para aí sim ser sancionado pelo Presidente Lula. A previsão é de que no segundo semestre desse ano essa lei já esteja valendo.
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Diante disso, os donos de estabelecimentos afirmam que para não proporcionar prejuízos aos estudantes podem baixar os preços dos ingressos. Porém no ar fica uma dúvida. Será que realmente os estudantes não vão ser prejudicados já que terão que “brigar” por seu espaço nos eventos?

Essa pergunta deixa apenas uma certeza. Esse impasse está longe de acabar.
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Saiba mais:
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Enquete:
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Você acredita que essa nova medida de oferecer essa cota de 40% de ingressos para meia- entrada vai prejudicar os estudantes?
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() Sim. Porque nem todos vão ter a chance de garantir seu ingresso com o desconto garantido pela lei.
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()Não. Porque existem diversos eventos diferentes para garantir a diversão de todos.
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Fórum:
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O que você acha a respeito desse projeto de lei do governo que pretende limitar a quantidade de ingressos com o benefício da meia-entrada. Opine aqui.
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Os limites da meia-entrada

Por: Rebeca Machado (Opinião)
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Lei da meia entrada

No começo a meia-entrada era vista como incentivo à cultura, hoje é a vilã das bilheterias do entretenimento. A lei da meia entrada foi aprovada em julho de 2006, com o mandato de Carlos Minc, atual ministro do Meio Ambiente. Com esta lei as casas de espetáculos, cinemas, teatros e estádios esportivos, como o Maracanã, são obrigados a vender meia entrada para estudantes com qualquer carteira estudantil. A lei ampliou o direito estabelecido em lei anterior de Minc, que determinava a venda da meia-entrada apenas para estudantes com carteiras da UNE (União Nacional dos Estudantes) ou da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). Hoje, tem quem afirme que a lei provocou um aumento de carteirinhas de estudantes falsificadas e os artistas reclamam e se sentem prejudicados por não terem o retorno nas bilheterias.
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Com tais discussões, os estabelecimentos que por obrigatoriedade têm que conceder a meia- entrada, dizem que a falsificação de carteiras estudantis, geram um grande problema e muito prejuízo. Ex-alunos, ou pessoas que procuram fazer o documento apenas para entrar em eventos têm crescido bastante. Outro ponto dessa discussão é a classe artística. Eles dizem que a arrecadação de verbas para produzir uma peça, não se torna viável com esse número excessivo de meias entradas que são concedidas, o lucro se torna muito baixo, sendo assim, eles tem que aumentar o preço do espetáculo, afinal é o público que paga a entrada inteira que mantém o espetáculo.
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Os estudantes por sua vez reclamam, pois com os preços das entradas nesses estabelecimentos é muito alta, no entanto eles utilizam a meia entrada para poder comparecer aos eventos. Essa situação tem que ser ponderada não tem como provar que o evento lotaria ou não, se não tivesse a meia-entrada. Eu acredito que muitos usuários deixariam de ir aos eventos se não tivessem a carterinha de estudante, isso porque o preço cheio das entradas extrapola o orçamento de muitos usuários, então nesse caso é melhor que tenha a meia entrada do que perder a clientela.
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Esse assunto ainda renderá muitas discussões, mas não acredito que isso interfira no vigor da aplicação da lei, a melhor maneira seria não existir cotas para os estudantes porque eles não são obrigados a se preocupar, no momento da fila, se haverá ou não cota, para que eles possam usufruir do seu direito e melhorar o controle da emissão de carteiras de estudantes seria o essencial para os empresários.

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Saiba mais:

Carta aberta aos artistas e as entidades - Meia Entrada
Consumidores comuns é a maior vítima lei da meia- entrada
A polêmica sobre a meia-entrada

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Enquete:
Você é contra ou a favor a meia-entrada? Vote Aqui!

() sim, porque ela estimula a cultura pagando um preço justo.
() não, porque ela gera aproveitadores que falsificam a carteira para usar o direito da meia-entrada.

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Fórum
O sistema de fiscalização da meia entrada tem que ser mais rigoroso? opine aqui.

O abismo da "meia-lei de entrada"

Por Maycon Almeida (Opnião)

A aprovação de ampliação da Lei 4816/06, em julho de 2006 deixou muito estudante entusiasmado e já se preparando para sair e gastar pouco. O que mudou foi o seguinte, as casas de espetáculos, cinemas, teatros e estádios esportivos, como o Maracanã, são obrigados a vender meia-entrada para estudantes com qualquer carteira estudantil emitida pelas escolas. Na lei anterior só eram aceitas as carteirinhas da UNE e da UBES, aquelas com mensalidade e tudo.

O problema é que junto com a lei, veio o famoso (e irritante) jeitinho brasileiro de burlá-la. E esse jeitinho há qual me refiro vem de vários lados. Os buracos na lei e a falta de fiscalização fez espirrar problemas para todo mundo. O Governo não dá incentivo nenhum para os agitadores culturais abraçarem a causa da meia-entrada como oportunidade de acesso e não como prejuízo. Essas ações irracionais acabam refletindo no mais fraco, claro, o estudante - que cada vez menos tem acesso a uma formação cultural considerável. Também é excluir o estudante exigir a carteirinha somente em eventos públicos, por que estes, quando acontecem deveriam ser gratuitos.

Se vendo tão pouco beneficiados, os empresários tomam suas dores como certas e promovem medidas. O aumento dos ingressos e a burocracia. Atualmente o que vemos são ingressos de meia-entrada vendidos com preços de inteira. Além disso, o estudante tem que levar a carteirinha, a identidade, o comprovante de matrícula, o comprovante de pagamento. Daqui a pouco vão cobrar até o boletim. O pior ainda é depois de tudo isso ouvir do cara da portaria que a cota de meia-entrada já esgotou. Se vendo tão pouco beneficiados, os estudantes tomam suas dores como certas e promovem medidas. A falsificação é feita até em casa, praticamente todo mundo que não é estudante tem uma carteirinha. A falta de fiscalização gera uma farra na emissão de carteirinhas o que provoca uma situação ainda mais difícil de digerir. Os cambistas.

O fato é que a lei não funciona, o governo não apóia ninguém, as meias-entradas são restritas e vendidas por preços absurdos, à entrada inteira fica mais cara ainda e o pessoal falsifica carteirinhas para pagar meia. Não existe culpado na história e muito menos previsão de melhorias. No Brasil um abismo puxa outro abismo. E nós, pela milésima vez, saímos prejudicados de todas as formas.

Saiba mais:

A polêmica Meia-entrada

Rede de cinemas contra carteirinha falsa

Enquete:

Acha que uma fiscalização rigorosa e uma Carteirinha de Estudante oficial, expedida pelo Governo Federal aos estudantes com matrícula regularizada diminuiria os problemas com a meia-entrada?

Sim. Um órgão oficial de emissão e uma fiscalização eficaz facilitariam o processo de criação da carteirinha e diminuiria a falsificação.

Não. Os empresários ainda manteriam os altos preços dos ingressos.

Fórum:

Projeto de lei que altera desconto para estudantes e idosos em eventos culturais tramita no Senado e prevê maior controle na emissão de carteirinha. Comente.





Polêmica inteira para meia-entrada

Por Hugo Leonardo Gaspar (Opinião)

Mais uma vez o polêmico assunto sobre a lei da meia-entrada está colocando fim a paciência dos estudantes. A prática é valida em casas de espetáculo, jogos de futebol, teatro e cinema, ou seja, eventos considerados culturais, para estudantes do primeiro, segundo e terceiro grau e idosos com mais de 65 anos. O problema é que a cada momento os preços começam a ficar mais absurdos, e a meia-entrada já está valendo uma entrada inteira.

O que ocorre é um problema sério: os estabelecimentos não recebem incentivos fiscais, e alegam prejuízos com falsas carteiras de estudante, e com isso elevam o preço de bilheteria para repor as perdas. Sendo assim, um estudante paga o preço de R$: 80,00 de meia-entrada em um evento e uma pessoa normal paga R$: 160,00, ou seja, o estudante está pagando o preço normal de bilheteria e a pessoa que não é estudante está pagando por dois para repor o prejuízo. Um absurdo é que não há fiscalização para este tipo de abuso e mais uma vez os empresários conseguem formas de fazer lucros exorbitantes.

Por esses motivos, uma nova forma de vender meia-entrada vem sendo discutida desde o ano passado pelo Ministério da Cultura, estabelecendo uma cota para venda de ingressos. Segundo o texto do projeto de lei do Senador Eduardo Azeredo (PSDB), a compra para cinema que as carteirinhas dão direito só valerão em dia de semana (segunda a sexta), menos quando os mesmos forem feriado. No caso de peças de teatro e shows, não poderão ser compradas de quinta a sábado. E com essa discussão quem sai perdendo mais uma vez são os estudantes que tem a semana inteira para estudar e no fim de semana não tem como se dedicar a este tipo de lazer.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Por hora, os estudantes estão por perder mais um direito. Quem será que está por ganhar algo a mais com toda essa pressão feita por parte do Senador Azeredo? O fato é que, mais uma vez os estudantes estão perdidos nas mãos dos nossos “queridos” governantes.
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Saiba mais:
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Enquete:
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O sistema de cotas para meia entrada em eventos culturais vai funcionar? Vote aqui
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( ) Sim, pois quem quer pagar meia entrada teria que correr.
( ) Não, os estabelecimentos iriam se aproveitar dessa forma para vender menos ingressos e obter mais lucro com a bilheteria.
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Fórum:
A lei da meia entrada deveria ser a nível Federal? Opine aqui

Paradoxo de difícil solução

Por: Bruno de Carvalho (opinião)
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O que começou como uma ação promocional para atrair mais pessoas para eventos como shows e cinema, acabou se tornando um problema. A meia-entrada, que hoje beneficia estudantes de escolas públicas e particulares e universidades com o pagamento de apenas metade do ingresso, é constante alvo de críticas dos grupos que controlam as salas de exibição em todo o país.
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O que se discute hoje é que, por causa da meia-entrada, os empresários são obrigados a cobrar mais caro no ingresso, como forma de cobrir o prejuízo causada pela venda das meias-entradas. Esse é o argumento para o alto preço dos ingressos e funciona como uma forma de pressão para que a lei da meia-entrada seja revista.
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O segmento mais afetado, e o que mais faz pressão para uma revisão da lei da meia-entrada, são os cinemas. Como promovem exibições de filmes todos os dias, é fácil perceber que o número de freqüentadores é maior, e, assim, a venda de meia-entrada também. O cinema é, também, um dos principais programas dos estudantes nos fins de semana, assim é fácil perceber porque a industria luta para regular melhor a meia-entrada.
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Mas não é só o cinema que se vê obrigado a aumentar o preço das entradas, para não ter prejuízo, os teatros e casas de show acabam dobrando o preço dos ingressos. Quem paga a entrada inteira acaba subsidiando a meia-entrada. Em alguns eventos chegam a vender 80% de suas entradas no regime de meia-entrada.
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Para agravar o problema existem as falsificações de carteiras de estudantes. Essa prática se tornou comum após os sucessivos aumentos de preço, e se tornou um dos principais argumentos da industria do entretenimento contra a lei. Para se defender os estabelecimentos passara a exigir outros comprovantes, como boletos bancários e comprovantes de matrícula, uma forma de se defender de falsificações.
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Recentemente a briga foi parar no senado, que aprovou lei limitando a venda de meia-entrada a 40% do total de lugares do estabelecimento. O projeto, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ainda precisa ser aprovado na câmara, voltando para o senado e depois para a assinatura do presidente. Cabe a pergunta, se aprovada, a lei será fiscalizada de forma correta?
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Um consenso é algo praticamente impossível. Os consumidores sempre exigirão a permanência da meia-entrada, pois os preços cobrados são muito altos. Já as empresas alegam que esses preços só são praticados devido ao prejuízo causado pela venda de meia-entrada. Um paradoxo de difícil solução.
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Saiba mais
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Meia-entrada mascara preconceito com produção artística e deve ser discutida
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Carta Aberta aos Artistas e Entidades - MEIA ENTRADA
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Enquete
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A meia entrada deve ser limitada a 40% dos ingressos disponívies? Opine aqui.

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Sim, é uma forma de garantir um desconto para estudantes, sem prejuízos para a empresa.

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Não, os preços não vão diminuir, prejudicando estudantes e idosos.

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Fórum

o?
A meia-entrada favorece a falsificação de carteira de estudantes? Discuta aqui

Uma faca de dois gumes

Por: Juliana Farias (Opinião)

A conquista da meia-entrada pelos estudantes brasileiros vem de longa data, mas o uso desse direito vem sofrendo grandes transtornos tanto para o estudante quanto para os produtores culturais. O acesso indiscriminado de pessoas que conseguem ter o benefício por meios escusos e os preços abusivos dos ingressos para eventos culturais tornaram-se o ponto de partida para uma guerra que foi parar no Congresso.

No final do mês de maio, o ministro da cultura, Juca Ferreira, pediu para que o Congresso Nacional apressasse as decisões sobre a regulamentação do projeto de lei da meia-entrada. No entanto, são muitas as divergências que essa emenda provoca e a decisão que for tomada afetará diretamente a única forma que muitos jovens têm para desfrutar dos dispositivos culturais.

O projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) propõe limitar a concessão da meia-entrada a 40% do total de ingressos disponível pela organização do evento e não mais à disposição da quantidade de portadores do benefício. Esse projeto quase foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado Federal, o que causou muitos burburinhos, pois as dúvidas são muitas, entre elas, como controlar a falsificação de carteiras estudantis, se o preço dos ingressos vai diminuir e como será a fiscalização disso.

Entre os estudantes, a alegação é que sem essa fiscalização os produtores culturais podem fraudar o número de ingressos e desrespeitar a lei. Além disso, esse projeto não garante que os ingressos vão baixar de preço, o que não é vantagem para quem possui o direito.

Já os produtores desenvolveram uma lista de reivindicações que é maior que o próprio texto da emenda. Nesta lista, a classe artística pede, entre outras coisas, que o benefício da meia-entrada só seja concedido por meio de venda antecipada dos ingressos, mas querem que haja o ressarcimento de suas perdas lucrativas. Essa medida é chamada, pela classe artística, de "política pública" em favor dos estudantes, no entanto, esquecem que a maioria dos eventos culturais são realizados por meio da Lei Rouanett.

Esta emenda da lei da meia-entrada é uma faca de dois gumes, pois quando pensamos no desrespeito às leis, quantos “estudantes” não possuem carteira falsificada? E quando pensamos no desrespeito com o consumidor, quantos eventos não aumentam os preços dos ingressos justamente para compensar o preço das meias-entradas? Talvez a maneira de solucionar este problema seria apenas uma fiscalização maior para a emissão das carteiras e não criar uma lei em cima de outra para validar situações que favorecem a poucos. Regularizando a situação das carteirinhas uma grande parcela dos problemas enfrentados pelos produtores culturais estaria solucionada.

Enquanto não houver uma fiscalização dura com relação a compra e venda de ingressos, tanto para carteiras falsificadas quanto para preços abusivos de ingressos, nada poderá ser aprovado pelo Congresso.
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Você conhece pessoas que possuam carteira de estudante falsa?
( ) sim ( ) não

Fórum:
Além da fiscalização, qual outra medida seria importante para que a lei da meia entrada não sofresse tantas restrições?