sexta-feira, 26 de junho de 2009

Terceiro mandato de quem?

Por Brisa Campos (Opinião)

A proposta de um terceiro mandato para a presidência da República, se aprovada em Congresso e, claro, sancionada pelo presidente não iria contra a democracia se ela passasse a valer, de acordo com as atuais leis eleitorais, no período de tempo correto. A lei que autorizou a reeleição se deu dessa forma e, lembre-se, foi questionada pelo próprio Partido dos Trabalhadores. Tendo em vista a jurisprudência dessa discussão, um terceiro mandato estaria mais legitimado se fosse submetido ao crivo popular, através de um plebiscito, como tantos outros que foram feitos.
O questionamento em relação a um terceiro mandato de Lula havia sido levantado no momento de sua primeira eleição. Era de conhecimento geral que o ex-metalúrgico não possuía exatamente características de fazer sucessores. As dificuldades por quais passa agora foram previstas, portanto, com um bom prazo de dianteira. O próprio presidente, há cerca de um ano ou mais, questionou alguns parlamentares e políticos influentes a respeito do terceiro mandato e viu que o apoio sairia caro. A proposta que tramita no Congresso, inclusive, tem grandes chances de ser sepultada até mesmo por petistas. Porque esta discussão toda, no meu entender, favorece a imagem do presidente, o tornado “disputado”, como foi nas eleições para prefeito em todo o Brasil, e aumenta sua popularidade. O efeito se estende em “dominó” para o nome escolhido por ele para encabeçar a chapa petista em 2010.
Muitos levantam a bandeira da Venezuela, e apontam os riscos do Brasil viver um regime semelhante. Talvez seja a antiga imagem do PT, de sólido baluarte da ética e dos valores públicos, de defesa da reforma agrária e da diminuição das diferenças de renda que tragam estas impressões. O fato é que, justamente depois que o PT assumiu o poder, e que se viu tantas e tantas mostras de escândalos envolvendo favorecimento, mensalões, e nepotismo, que esta imagem já deveria ter mudado. Esta idéia que estou passando não é, de toda forma, pejorativa. Creio somente que, uma vez que o PT mostrou compromisso com o cidadão – na figra do Bolsa-Família, Vale-Gás e tantos outros benefícios assistencialistas – com as cidades, na forma do Programa de Aceleração do Crescimento, que alavancou tantas candidaturas – e com as empresas de capital privado (instituições bancárias, etc); que este conceito geral em relaçã ao partido e o que ele faz em Brasília já deveria ter mudado. Vejo hoje, pouca diferença entre uma e outra sigla política no Brasil. Talvez os últimos anos me mostraram a dificuldade que vai ser o Brasil se tornar realmente uma “Venezuela”.

Saiba Mais:
El País indicava, já no ano passado, que Lula não tinha sucessor
Vagner Llosa afirma que Venezuela está indo ao encontro da ditadura

Enquete
Você acha que o PT vai apresentar candidato próprio
( ) sim, naturalmente, já que é o partido do presidente
( ) não, o PMDB va apresentar um nome mais forte e o PT sai com o vice

Fórum
Você acredita que o PT defenderia um terceiro mandato se o presidente em questão fosse outro, como José Serra, ou Sarney?

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Três vezes Lula?

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Por: Rebeca Machado (Opinião)

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O terceiro mandato do presidente Lula está sendo muito comentado ultimamente, ainda mais depois que a candidata declarada do atual presidente, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff declarou ter câncer linfático e ainda está em tratamento, Lula garante que não deseja o terceiro mandato e afirma a candidatura de Dilma, já que ele acredita em sua recuperação.
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Uma proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que viabilizaria mais quatro anos de governo, teve 171 assinaturas. Há uma grande discussão em torno desse assunto, afinal a democracia poderia deixar de existir, tendo um presidente tanto tempo no poder? Acredito que esse não seja o ponto alto da questão, pois a vontade do povo continuará imperando na escolha do presidente, ainda vivemos numa democracia, mas muitas pessoas acreditam que com essa longa permanência no poder, poderia acarretar em uma nova Venezuela, isso poderia ocorrer dependendo de como o poder reagiria sobre um presidente. A minha pergunta nessa história é será que essa nova emenda veio para garantir a continuidade do partido, caso a ministra não se recupere?

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O assunto ainda vai gerar várias discussões de apoio e contrárias a ele. Os cientistas político não concordam e não acreditam que Lula exercerá um terceiro mandato, a importância para a população brasileira na renovação do poder é extremamente grande, assim poderemos escolher, nos arrepender e mudar o presidente, de quatro em quatro anos. Por isso tendo ou não terceiro mandato, o povo ainda escolhe quem é que vai ficar mais 4 anos no poder ou não no entanto o melhor que o povo pode fazer é votar direito, pense antes de votar!

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Saiba mais:

Fim da reeleição une lula e tucanos

Aécio diz que terceiro mandato de Lula seria violência contra a democracia

Lula diz: "Ótimo momento"


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Enquete

Seria bom essa nova emenda para os Brasileiros?

( ) Sim, porque o Lula poderia aproveitar a sua popularidade e se reeleger.

( ) Não, porque estaria atingindo a democracia.

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Fórum


Como você acredita que fica a democracia com essa nova emenda? Opine aqui!

Lula lá de novo?!

Apesar de não duvidar de mais nada - quando o assunto forem as ações dos políticos brasileiros - acho que a proposta de extensão do cargo presidencial não será aprovada. Apresentada pelo deputado Paulo Cunha (PT-SP) o projeto acaba com a reeleição e prevê mandato presidencial de 5 anos. Essa proposta já foi aceita na Comissão de Constituição e Justiça. Mas não creio que essa idéia se adéqüe aos padrões de política que estamos acostumados por aqui. Os eleitores e os próprios políticos já se adaptaram ao nosso regime de votação em 4 anos, com direito a uma reeleição. É justo. O próprio Lula se manifestou contra a idéia de continuar no governo em 2010 e já lançou com toda força o nome de Dilma como certo para substituí-lo no cargo.

Seria totalmente contra a democracia se o Brasil aprovasse uma lei que desse liberdade de reeleição presidencial, isso aconteceu em países vizinhos (Venezuela e Bolívia). Assim como Chávez e Morales, Lula é nome forte na política e tem grande apoio popular, o que lhe daria total poder para seguir tais padrões políticos que atualmente vemos nesses países. Mas volto a repetir que não são os planos de Lula. A reeleição dele está mais perto de se parecer com Getúlio Vargas do que se tornar um regime de ditadura como Venezuela e Bolívia. Acho que nosso presidente está pensando em voltar para o cargo em 2014, não em 2010. Por isso a comparação com Getúlio que também voltou a ser presidente depois de um tempo fora. Lula está preocupado com sua imagem depois da crise financeira. Batalhar no congresso por uma ação para continuar no poder iria gerar muita guerra com partidos de oposição.

Segundo o próprio Obama, Lula é “o cara”, um dos políticos mais populares no mundo. Esperar outras eleições fora do cargo seria dar um tempo na presidência, não na política. É interesse para ele se fortalecer e articular com outros países sem ter o peso de ser presidente. Isso lhe daria ainda mais força para consolidar a idéia em 2014. Para voltar a ser presidente é preciso batalhar nas próximas eleições. Uma vitória presidencial do partido rival pode complicar os planos da volta de Lula. Existe a preocupação com a própria Dilma. Fala-se até de um acordo entre Lula e ela, onde Dilma promete que ficaria somente um mandato para que Lula seja candidato nas eleições de 2014. Acho que a proposta de um novo formato de governo, com reeleição livre e mandato de 5 anos, só interessaria aos grandes partidos que poderiam ter controle sobre quem seria o presidente e por quanto tempo ele ficaria. O povo perde nessa jogada.

Saiba mais

Governo e oposição são contra a reeleição em 2010
Lula declara que está feliz por não concorrer em 2010
Para o presidente, eleição só em 2014

Enquete

Acha que o projeto de reeleição presidencial é um ato contra democracia?
Não. O presidente beneficiado pelo projeto teria mais tempo para concretizar seu plano de governo.
Sim. Uma atitude dessas diminuiria as chances de outros candidatos assumirem o cargo e aumentaria o risco de eleições manipuladas.

Fórum

Lula encerra seu mandato em 2010 deixando Dilma Rousseff como principal nome para assumir o cargo. Em contrapartida o PSDB tenta decidir quem será o candidato do partido, Serra ou Aécio. Caso o partido de oposição vença, Lula teria chances de assumir o cargo em 2014? Opine.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Lula pela terceira vez no comando?

Por: Adriana Miguez (Opinião)


O assunto mais tocado no meio dos políticos é se realmente Lula vai concorrer pela terceira vez as eleições presidenciais.Não podemos negar que a popularidade do atual Presidente está em alta apesar do país não estar como o povo brasileiro deseja e das muitas críticas recebidas em seu governo.Contudo, as melhorias foram muitas e o medo que um novo Presidente piore ainda mais a crise interna do país aumenta a cada dia.


No início muitos não acreditavam que Luis Inácio Lula da Silva pudesse fazer tantas mudanças mas elas aconteceram e assim mostrou que era capaz. É fato que a Constituição está ultrapassada não só impedindo um terceiro mandato mas as leis devem mesmo serem mudadas o quanto antes. Quem sabe se essa mudança acontecerá no próximo mandato?Isso realmente é uma incógnita,assim como foram os dois mandatos do Lula mas não podemos desistir jamais.


Lula, no entanto, descarta terceiro mandato e apóia a ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para ser sua sucessora pelo Partido Trabalhista(PT).O que todos nós brasileiros queremos é que o país se estabilize e que possa haver ainda mais melhorias para todos. E que as roubalheiras,confusões e crises no Senado sejam por uma vezes por todas punidas com alto rigor.


Há ainda quem alegue e seja contra o terceiro mandato comparando a nossa pátria amada com a Venezuela, onde Hugo Chavez é o poder. O que me assusta na verdade não é o terceiro mandato do Lula mas sim o que vai acontecer com nosso país com a tamanha crise internacional e a grande crise interna que nos atormenta. Com a falta de escrúpulos daqueles que ainda estão no poder e daqueles que não cassados e depois poderão voltar a concorrer a qualquer cargo que queira,como o ex presidente Fernando Collor.


Os brasileiros precisam ir para as ruas sim, gritar pelos seus direitos, fazer uma melhor escolha nas eleições e não vender seus votos e o mais importante, não esquecer o que aquele determinado político vez para que não votemos mais neles. Infelizmente, o nosso povo ainda muito ignorante do saber e de interesse público só explícita suas críticas quando a coisa já está feita. Cobrar e ficar de olho nos nossos direitos já é uma grande ajuda para melhorarmos nosso país.Quem sabe essa velha Constituição não seja mudada e seja mais rigorosa não só com aqueles que erram aqui fora mas com os que erram lá em Brasília também.


Saiba Mais:


Não existe hipótese de terceiro mandato,diz Lula
Violência contra a democracia
Partidos se unem contra terceiro mandato

Enquete:
Você acredita que com o terceiro mandato de Lula o país melhoraria a crise interna e mudaria a Constituição?Vote aqui:
( ) Sim.Os brasileiros agora confiam mais no Presidente e apostariam nessas mudanças
( )Não. Ele fez muito pelo país mais poderia ter mudado a Constituição quando estava no poder

Fórum:
Se você pudesse ser o Presidente da República do nosso país por um dia, quais seriam as suas principais mudanças?Opinie aqui:



segunda-feira, 22 de junho de 2009

LULA LÁ de novo: eu gostaria!

Por: Renata pereira (Opinião)

Já faz algum tempo que a discussão sobre um terceiro mandato do atual Presidente da República vem ganhando espaço. A base aliada do governo, que por diversas vezes já se manifestou a favor, há algum tempo se mantinha afastada do tema, como se a idéia da segunda reeleição de Lula estivesse de certo modo esquecido, ou mudado de percurso.
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A possível candidatura da atual Ministra da Casa Civil, Dilma Rouseff (PT), parecia ter acalmado os aliados que acreditavam e queriam que Lula se mantivesse no cargo por mais quatro anos. O Presidente chegou claramente a apoiar Dilma, afirmando que ela seria sua candidata. O que não se esperava é que a Ministra estivesse doente. O medo de que o câncer de Dilma a impeça de concorrer à sucessão presidencial em 2010, reascendeu a hipótese de um terceiro mandato para Luís Inácio Lula da Silva.

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Para que isso seja possível, é preciso que se mude a Constituição do país. O que em minha opinião de imediato parece assustador, depois de muita análise, se torna até viável. Porém também acredito que nada pode ser feito sem o consentimento da maioria do povo brasileiro. Estamos em uma democracia! E como tal, qualquer atitude depende da aprovação de uma maioria.

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O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) é o autor da proposta de emenda à Constituição que viabilizaria mais quatro anos de governo. Entretanto, o pedido de proposta foi inviabilizado no dia 28 de maio, porque 14 deputados da oposição retiraram sua assinatura da proposta, ficando assim com 169 e não 171 número necessário para a iniciação da tramitação no parlamento.

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Muitos alegam que mandatos sucessivos prejudicam a democracia. Tradicionalmente, todos concordariam de cara. Entretanto, é preciso analisar todas as questões que envolvem essa situação.

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Se a grande população concordasse que o Presidente concorresse às disputas eleitorais de 2010, talvez através de um referendo, e se isso de fato não acontecesse, isso sim seria antidemocracia. Sou da opinião que quem deve comandar os percursos de uma nação, é a própria população. Se esta aprovasse, por que não?

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A oposição é claro não acredita na possibilidade disso acontecer. Eu, sinceramente, acho que é preciso parar com demagogias. Mudar uma Constituição é algo impactante? É ! Entretanto, se o Brasil pela primeira vez, há muito tempo, está caminhando bem, graças ao atual governo, porque não estendê-lo?

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Se realmente a Constituição viesse a ser alterada para a terceira candidatura de Lula, seria uma boa oportunidade de mudar tudo que está ultrapassado. Temos que concordar que a nossa Constituição data de 1988; muita coisa já mudou de lá para cá, e muitas leis não dão mais conta da realidade brasileira.



Popularidade do Presidente Lula
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Lula foi recebido em seu primeiro mandato com certa desconfiança, mas é inegável que ele surpreendeu até os mais pessimistas. Gradativamente, o presidente foi ganhando a confiança da população que parece não ter se arrependido de tê-lo colocado no poder.

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É incontestável a popularidade do Presidente. De metalúrgico a presidente popular, Lula precisou de décadas de tentativas. O engraçado é que ele calou a boca de todos que duvidavam dele.

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É Inegável não admitir que ele vem fazendo um excelente trabalho à frente da presidência. Pesquisas mostram que a popularidade de Lula beira os 70%. Há muito tempo na história política brasileira não vemos algo parecido.

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A aprovação do desempenho pessoal de Lula subiu de 66,8% em fevereiro, para 69,3% em abril. Além disso, a desaprovação para o desempenho caiu de 28,6% para 26,1% no mesmo mês. Esse resultado é o melhor desde janeiro de 2004, ficando atrás só para os índices de popularidade do primeiro ano de governo.

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O governo do presidente Lula também está em alta e alcançou a maior avaliação positiva desde o início do primeiro mandato em janeiro de 2003. A aprovação saltou de 52,7%, em fevereiro, para 57,5% em abril. A avaliação negativa, por outro lado, caiu de 13,7% para 11,3%.

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A pesquisa mostra claramente que a grande maioria da população aprova o desempenho tanto pessoal quanto do governo de Lula. Eu sinceramente apoio! Apoiei na primeira eleição e continuo acreditando que talvez esse seja o melhor para o Brasil. E se houvesse a possibilidade de tê-lo mais quatro anos no comando da nossa nação, por quê não? Eu estaria plenamente a favor!

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Ninguém está afirmando que se isso vier acontecer, o Brasil vai virar uma Venezuela, onde o Presidente Hugo Chavez se apoderou do poder. Estou na defesa de que se através de um plebiscito, a maioria da população viesse a concordar com a mudança na legislação, não existiria motivos para negar uma terceira candidatura. Veja bem, é candidatura, não é reeleição direta. Se aprovado, ele ainda teria que concorrer à disputa presidencial possivelmente com José Serra, Aécio Neves ou Ciro Gomes.

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Há muito tempo não vejo o país caminhando tão bem. Claro que a crise abalou, mas a mesma abalou muito mais os Estados Unidos que são uma potência, imagina nós aqui, um país tupi-guarani!
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Lula nega a hipótese de um terceiro mandato

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Na contrapartida das discussões sobre o terceiro mandato, o presidente Lula nega ter interesse no assunto. Todas as vezes que foi confrontado com o tema, negou que tivesse tal pretensão.

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Ele continua defendendo a candidatura de Dilma e alegando que esse sim deverá ser o plano do Partido dos Trabalhadores.Questionado se mudaria de posição caso a ministra não puder concorrer, Lula disse que isso não irá acontecer, visto que ele acredita na recuperação da ministra.

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Aí eu me pergunto: caso a ministra não possa concorrer às eleições, será que o presidente ficará tentado em disputar pela terceira vez a presidência?

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O único problema é que a decisão de uma possível reeleição de Lula não pode demorar para ser tomada. Como sou a favor de um referendo para essa situação, até que isso de fato acontecesse, e fosse aprovado, leva tempo. E estamos em cima das eleições de 2010.

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Eu sinceramente não acredito que isso vá acontecer, não porque não gostaria, mas porque não se tem nem tempo hábil para se discutir uma coisa dessas. Sem contar, que a oposição travaria uma guerra contra emenda.
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Lula de novo?

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Dificilmente vamos encontrar hoje no Brasil um cidadão que tenha feito coisas tão corretas para a economia e para a política nacional. Até se olharmos para a história, são poucos os presidentes que de fato fizeram alguma coisa pelo país.

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Mesmo que a discussão sobre o terceiro mandato do Presidente Lula seja de fato estranha e assustadora, se pensarmos que já ficamos anos em uma ditadura, ela pode se tornar viável se assim a maioria da população concordar.

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Nada está certo e provavelmente nada passará das discussões, entretanto, é preciso aceitar que a popularidade do Lula está muito superior ao que se imaginava no início. Sem contar que grande parte da população aprovaria sua terceira disputa presidencial.

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Muitos me perguntam se eu sou a favor do governo que está no comando. E, por diversas vezes, já disse que sim! E se me perguntassem se eu votaria a favor da reeleição, também aprovaria.

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O que eu não desejo é que em 2010, chegue um novo presidente que desande com o Brasil e que deixe de lado tudo que o Lula já fez. Não que o país esteja uma maravilha, mas eu tenho receio de voltarmos à estaca zero! Eu tenho medo é disso e não do Lula na Presidência da República pela terceira vez.
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Saiba mais:
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Enquete:
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Você concorda com o terceiro mandato de Lula? Vote aqui:
( ) Sim, porque ele se mostrou muito competente e o Brasil tem caminhado bem nesses últimos anos.
( ) Não, porque isso seria totalmente antidemocracia. Voltaríamos à ditadura.
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Fórum:

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O que você acha de uma possível decisão do Lula de candidatar-se a um terceiro mandato? Seria ético mudar a Constituição em causa própria? Opine aqui:

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Terceira reeleição presidencial:por que sim?

Por: Nina Lessa (Opinião)

Não se fala em outro assunto na política que não a segunda reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Questões como infringir a lei, crises do governo e interesses pessoais políticos são discutidos e há quem prefira uma volta 'Collorida' dos confins das Alagoas, porém há pontos diversos e importantes nesta questão, e é sobre eles que este texto pretende tratar. Se não convencer, ótimo. A intenção é refletir.

Que política é assunto pessoal, isto é inquestionável. Todavia, fatos são fatos e sobre alguns deles é preciso refletir. Sim, o governo Lula foi recheado de crises e dúvidas (ou certezas, que seja) quanto à corrupção, mas que governo não foi? A memória do brasileiro é muito curta e se apaga ao longo de quatro, ou até de menos anos, vide a quase eleição de Fernando Collor de Mello no governo alagoano, em 2002, e sua mesma figura, hoje, no Senado brasileiro.

No meio de toda crise interna, crise mesmo foi na economia mundial, e o Brasil conseguiu manter uma estabilidade vista por poucos e vivida por quase ninguém nestes últimos tempos. Disso, o brasileiro, ao menos o cidadão comum que não aplica dinheiro e nem sabe como funciona a Bolsa, não tem do que reclamar. Pelo contrário: viajar para a Disney, por exemplo, anda bem mais barato do que conhecer o Nordeste. Felizes os pais das meninas de quinze anos.

A política de um país deve ser de acordo com o que este precisa. É um tanto quanto ridículo querer que uma nação como a brasileira tenha um regime como o dos Estados Unidos, um país de primeiro mundo e com menos de 5% de cidadãos analfabetos, em sua população de quase 304 milhões de pessoas, enquanto são 13,3% os que não sabem ler nem escrever dos 188 milhões de brasileiros. É infundado um país ainda tão novo e com tantas fragilidades como o Brasil querer se igualar a países talvez não melhores, mas certamente bem diferentes. Não é uma questão de ser 'a nova Venezuela', e sim de buscar o melhor para este país. Seja esse melhor o que for.

Há ainda quem alegue que a democracia está sendo contrariada e segunda reeleição vai contra a nossa lei vigente. Correto, porém as leis existem para serem também questionadas e, se for pelo bem do povo, modificadas. Interromper um trabalho que para muita gente vem sendo benéfico é sinal de ignorância de um povo que adora chamar o presidente do mesmo adjetivo. Com todas as analogias infelizes de Lula, o trabalho existe e é a maioria do Brasil que vem sendo beneficiada com ele. Egoísmo das classes em minoria. É refletir e não deixar que meia dúzia vença - mais uma vez.


Saiba mais:

A Folha de S. Paulo e a “re-reeleição” do presidente Lula
Vice-presidente insinua "re-reeleição" de Lula


Enquete:


Você votaria no Lula, caso houvesse uma segunda reeleição para a presidência da República?

( ) Sim, um trabalho que foi iniciado precisa ao menos ser finalizado.

( ) Não, Lula definitivamente não vem fazendo um bom trabalho no Brasil.


Fórum:

O que você pensa sobre a segunda reeleição? Opine aqui.

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Lei da meia-entrada: benefício para todos

Por Brisa Campos

Editoria: Opinião

A passagem de meia entrada nos ônibus foi pensada para estimular o acesso dos estudantes ao ensino público. A de meia entrada nos eventos culturais visa, por sua vez, abrir as portas dos teatros, cinemas e outras manifestações da cultura do país à estes alunos. A utilização das duas em conjunto, no entanto, é que não estão sintonizadas.
Os alunos possuem, agora, um dispositivo de cartão – o Rio Card – que limita o número de vezes em que o estudante pode passar pela roleta do ônibus. A medida é questionada por muito, que sinalizam a necessidade de se ter, também, passagem gratuita para os exercícios culturais que também lhe são de direito.
O maior problema talvez resida no fato de que o país estimula a cultura da corrupção. É mais comum em uma fila de entrada para a sessão de cinema ver falsos estudantes com carteirinha feitas a R$ 20 no Largo da Carioca, que universitários ou alunos do Ensino Médio que de fato estejam tentando aproveitar o seu meio-passe cultural. O caráter social da medida também é sepultada quando se explora a meia-entrada em eventos não tão didáticos, como shows de artistas pop internacionais.
Não cabe aqui, no entanto, avaliar a validade ou não de uma meia-entrada em um espetáculo da Madonna ou do Cirque de Soleil. Tal análise criteriosa só faria pôr por terra a discussão.
O que se questiona, em toda a sociedade, é o quanto quam não é estudante paga para que o outro tenha esse benefício. Existe uma placa em uma empresa de ônibus de Niterói que, todos os dias pela manhã me lembra da importância de políticas de incentivo ao estudo e aos jovens. O informativo, impresso em latão, diz em letras vermelhas: “Lembre-se que os lugares marcados são para gestantes e idosos, mas que você não está proibido de utilizar o assento. Apenas respeite as limitações do próximo. Às crianças e adolescentes, desejamos um futuro promissor”.
Os dizeres me fazem lembrar que precisamos resgatar valores morais, de respeito ao idoso, à gestante, independente do financeiro – a partir da lógica de que, se eu paguei, quero viajar sentado. Desejar aos adolescentes um futuro promissor, no meu entender, é firmar um contrato: Hoje eu pago pela sua passagem, porque entendo que você precisa ter estímulo e seguir em frente. Mais tarde, quando tiver sucesso em sua vida profissional, você fará o mesmo pelos outros.
São princípios tão básicos, que muitas vezes podemos nos esquecer. Mas a linha Ingá-Centro de Niterói me lembra todos os dias, pela manhã, da necessidade de pensarmos com carinho na raça humana.

Fórum: Você se revolta quando algum amigo apresenta uma carteirinha falsificada?

Enquete: Você dá lugar aos idosos e gestantes nos ônibus?

( ) Claro,. Nada mais justo

( ) Não. Sempre tem alguém que levanta antes de mim

quinta-feira, 11 de junho de 2009

Lei da meia-entrada : A polêmica continua

Por : Gabriel Lira (opinião)

Quem se beneficia da lei da meia-entrada, não agüenta mais tanta confusão e muitos impasses, a lei 4816/06, que foi ampliada em julho de 2006, com o objetivo de oferecer o custo da metade do preço para estudantes e idosos, com mais de 65 anos, em locais como casas de espetáculos, Maracanã, cinemas e teatros, sem a necessidade de pagar para fazer carteiras da Une (União Nacional dos Estudantes) ou da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), já está se tornando alvo de muitas polêmicas.

Um dos transtornos são os imbróglios entre governo e empresários, pois eles alegam ter muitos gastos e com isso pedem alguns incentivos como descontos em tarifas de impostos, além de solicitarem o limite de 40% dos ingressos de meia-entrada por lotação, mas o fator que é contestado pelos estudantes é a questão dos valores das entradas, muitas vezes dobradas, por donos de estabelecimentos, como tentativa de compensar os gastos.

Se pararmos para pensar, dando idéia tanto para empresários, quanto para estudantes, podemos perceber que uns dos maiores prejudicados são os que se beneficiam da lei, já que em muitas das vezes eles acabam pagando por um preço que não vale à pena, logo acabam cobrando do governo mais incentivo a cultura e lazer. Mas os estabelecimentos também acabam sendo prejudicados, não como os estudantes, já que com ou aumento dos preços, muitas pessoas deixam de comparecer aos eventos e eles acabam por não lucrar muito, e ai surge os cambistas que se aproveitam da fragilidade das leis e da fiscalização, para comprar ingressos, muitas das vezes com carteiras falsas e vendê-los a preços estipulados por eles mesmos, competindo com o mercado.

A falsidade ideológica também é um dos fatores que preocupam o governo e acendem o sinal de alerta para os empresários, já que muita gente que não se enquadra no perfil da lei, acaba se beneficiando de forma errada, se passando por estudantes, isso mostra a total falta de controle por parte de fiscais. Calcula-se que 80% das carteiras são falsas, devido ao alto preço cobrado pelos estabelecimentos.

Esse impasse ainda vai render muitas polêmicas para o governo, empresários e estudantes, e eles ainda vão discutir muito por um legado justo para todos, mas cabe saber se isso tudo vai funcionar, porque geralmente, as leis no nosso país são as primeiras a falhar.

Saiba mais:

- A farsa da meia-entrada
- Casas de show dobram preços de ingressos para compensar meia-entrada
- A polêmica sobre a meia-entrada

Enquete : ( vote aqui! )
Quem sai mais prejudicado nessa confusão sobre a lei de meia-entrada ?

( ) Estudantes, que devido o alto preço não podem comparecer em espetáculos culturais ou então acabam pagando caro por um evento, que não vale o preço que cobrado.

( )Empresários, que além de não contar com nenhum incentivo do governo, têm muitos gastos e se aumentarem os preços, acabam por não lucrar muito.

Fórum : (opine aqui! )
Você é contra ou a favor da lei de meia-entrada ? Por que?

A gente não quer meia só pela metade

Por: Leonardo Neves (Opinião)

A Guerra promete ser dura e longa, o debate interessante, e a espera de que se tome uma decisão que agrade todos os lados envolvidos na questão da lei da meia-entrada em eventos culturais e esportivos no país realmente é um combustível e tanto para uma analise de alguns pontos inseridos no assunto.

Empresários, produtores e organizadores de eventos, resolveram derramar lagrimas e se fazer de pobres coitados colocando a culpa pelos altos valores cobrados nos ingressos na meia-entrada. Por isso pedem providencias imediatas na lei em vigor, alterações como cota de 40%, ou padronização nacional da carteira de estudante, entre outras idéias mirabolantes.

De fato, o beneficio que propicia a estudantes, idosos e menores de doze anos pagarem metade do valor da entrada em eventos culturais e esportivos, garantido por lei, virou uma bagunça, muitas pessoas se valem da esperteza para coisas erradas e falsificam documentos para obter o beneficio. Só que a choradeira dos empresários não comove os mais atentos, pois se observarmos com cuidado, essa demanda de documentos falsificados só atingiu tal nível, pois a ganância fez com que os valores cobrados atingissem valores exorbitantes ao cumulo de um show do cantor italiano Andrea Boccelli, em Abril desse ano, ter valores como R$1500 ou R$900 na apresentação da cantora Madonna em Dezembro de 2008.

E quem não paga meia-entrada e não burla a lei falsificando documentos? Esse é o publico mais prejudicado, e que anda afastado dos eventos. E os que podem se dar ao luxo de pagar por valores por vezes surreais engordam a conta bancaria do promotores, afinal a tempos que não vejo um show internacional, por exemplo, com fracasso de publico, todos sem exceção sempre lotados e por diversas vezes esgotados. Que alguém venha me dizer que o pobre organizador esteja enxugando suas lagrimas em belas notas de 100.

Em alguns lugares como São Paulo existem leis estaduais que já limitam em cotas a venda de meia-entrada, e a idéia não agrada em sua maioria os jovens, pois como se trata de uma metrópole a população que tem direito ao benefício é de longe superior a porcentagem estabelecida, ou seja, chegue cedo e encare uma fila quilométrica ou pague inteira. Mas este tipo de ação praticada em Sampa, ja incomoda a justiça que se manifestou contrária a lei.

Porém considero um ponto de vista, afinal temos essa lei por ser uma país com tamanha desigualdade social que para uma enorme parcela da população brasileira conseguir ter acesso a cultura é necessário o uso de tal artifício, ou realmente nossos governantes são piedosos conosco em nos dar um presente como este. Indago dessa forma pois por ter tido experiência em outros países pude verificar que la fora não se trata de lei, não se trata de ser obrigatório, e sim da vontade do empresariado trazer o publico ao seu produto, até existem diversos descontos para estudantes e idosos, mas sem a exigência de ser 50% ou ter cota, fazem pelo interesse de ver seu evento ou produto consumido.

Vamos continuar acompanhando esse combate que promete, mas definitivamente o país tem prioridades maiores para serem discutidas, reformas mais importantes que a meia-entrada, questões inteiras que não queremos pela metade.


Saiba mais:

- Veja aqui as leis da meia entrada em cada estado

- Estudantes ainda lutam por meia-entrada

- Veja SP: Por que os ingressos custam tão caro?


Enquete:

Com valores tão altos cobrados ultimamente, você falsificaria um documento para se valer do beneficio da meia entrada?

( ) Sim. Esse empresários estão enfiando a mão, vai me dizer que isso também não é errado.

( ) Não. Um erro não justifica o outro, prefiro andar dentro da lei.


Fórum:

Quem está com a razão, os empresários ou os estudantes? Clique aqui e opine.

"Lei de meia-entrada: benefício ou prejuízo ?"

Por: Melissa Barbosa (Opinião)
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A lei da meia-entrada que surgiu como forma de benefício para estudantes que tem seu acesso garantido pela metade do preço a eventos culturais e esportivos vem gerando polêmica. A grande questão levantada é: será que o que gera benefício a uns pode provocar prejuízo para outros? A resposta é sim. Pelo menos isso é o que afirmam alguns donos de estabelecimentos que para não ficarem no prejuízo se vêem na obrigação de aumentar seus ingressos, já que não recebem por parte do governo qualquer tipo de incentivo fiscal. O problema é que diante disso, nos deparamos cada vez mais com preços de meia-entrada que na verdade correspondem a uma entrada inteira.
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Outro grande problema levantado por esses empresários é o uso das carteirinhas falsas que são utilizadas na tentativa de burlar a lei. Cada vez mais e mais pessoas utilizam esse método para não ter que pagar os preços altos dos ingressos.
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Exatamente por isso, na tentativa de resolver esse problema a Comissão de Educação do Senado aprovou em novembro do ano passado uma lei que restringe o benefício a 40% dos ingressos nos eventos. Mas para entrar em vigor esse projeto ainda precisa ser aprovado pela câmara, para aí sim ser sancionado pelo Presidente Lula. A previsão é de que no segundo semestre desse ano essa lei já esteja valendo.
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Diante disso, os donos de estabelecimentos afirmam que para não proporcionar prejuízos aos estudantes podem baixar os preços dos ingressos. Porém no ar fica uma dúvida. Será que realmente os estudantes não vão ser prejudicados já que terão que “brigar” por seu espaço nos eventos?

Essa pergunta deixa apenas uma certeza. Esse impasse está longe de acabar.
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Saiba mais:
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Enquete:
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Você acredita que essa nova medida de oferecer essa cota de 40% de ingressos para meia- entrada vai prejudicar os estudantes?
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() Sim. Porque nem todos vão ter a chance de garantir seu ingresso com o desconto garantido pela lei.
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()Não. Porque existem diversos eventos diferentes para garantir a diversão de todos.
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Fórum:
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O que você acha a respeito desse projeto de lei do governo que pretende limitar a quantidade de ingressos com o benefício da meia-entrada. Opine aqui.
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Os limites da meia-entrada

Por: Rebeca Machado (Opinião)
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Lei da meia entrada

No começo a meia-entrada era vista como incentivo à cultura, hoje é a vilã das bilheterias do entretenimento. A lei da meia entrada foi aprovada em julho de 2006, com o mandato de Carlos Minc, atual ministro do Meio Ambiente. Com esta lei as casas de espetáculos, cinemas, teatros e estádios esportivos, como o Maracanã, são obrigados a vender meia entrada para estudantes com qualquer carteira estudantil. A lei ampliou o direito estabelecido em lei anterior de Minc, que determinava a venda da meia-entrada apenas para estudantes com carteiras da UNE (União Nacional dos Estudantes) ou da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). Hoje, tem quem afirme que a lei provocou um aumento de carteirinhas de estudantes falsificadas e os artistas reclamam e se sentem prejudicados por não terem o retorno nas bilheterias.
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Com tais discussões, os estabelecimentos que por obrigatoriedade têm que conceder a meia- entrada, dizem que a falsificação de carteiras estudantis, geram um grande problema e muito prejuízo. Ex-alunos, ou pessoas que procuram fazer o documento apenas para entrar em eventos têm crescido bastante. Outro ponto dessa discussão é a classe artística. Eles dizem que a arrecadação de verbas para produzir uma peça, não se torna viável com esse número excessivo de meias entradas que são concedidas, o lucro se torna muito baixo, sendo assim, eles tem que aumentar o preço do espetáculo, afinal é o público que paga a entrada inteira que mantém o espetáculo.
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Os estudantes por sua vez reclamam, pois com os preços das entradas nesses estabelecimentos é muito alta, no entanto eles utilizam a meia entrada para poder comparecer aos eventos. Essa situação tem que ser ponderada não tem como provar que o evento lotaria ou não, se não tivesse a meia-entrada. Eu acredito que muitos usuários deixariam de ir aos eventos se não tivessem a carterinha de estudante, isso porque o preço cheio das entradas extrapola o orçamento de muitos usuários, então nesse caso é melhor que tenha a meia entrada do que perder a clientela.
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Esse assunto ainda renderá muitas discussões, mas não acredito que isso interfira no vigor da aplicação da lei, a melhor maneira seria não existir cotas para os estudantes porque eles não são obrigados a se preocupar, no momento da fila, se haverá ou não cota, para que eles possam usufruir do seu direito e melhorar o controle da emissão de carteiras de estudantes seria o essencial para os empresários.

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Saiba mais:

Carta aberta aos artistas e as entidades - Meia Entrada
Consumidores comuns é a maior vítima lei da meia- entrada
A polêmica sobre a meia-entrada

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Enquete:
Você é contra ou a favor a meia-entrada? Vote Aqui!

() sim, porque ela estimula a cultura pagando um preço justo.
() não, porque ela gera aproveitadores que falsificam a carteira para usar o direito da meia-entrada.

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Fórum
O sistema de fiscalização da meia entrada tem que ser mais rigoroso? opine aqui.

O abismo da "meia-lei de entrada"

Por Maycon Almeida (Opnião)

A aprovação de ampliação da Lei 4816/06, em julho de 2006 deixou muito estudante entusiasmado e já se preparando para sair e gastar pouco. O que mudou foi o seguinte, as casas de espetáculos, cinemas, teatros e estádios esportivos, como o Maracanã, são obrigados a vender meia-entrada para estudantes com qualquer carteira estudantil emitida pelas escolas. Na lei anterior só eram aceitas as carteirinhas da UNE e da UBES, aquelas com mensalidade e tudo.

O problema é que junto com a lei, veio o famoso (e irritante) jeitinho brasileiro de burlá-la. E esse jeitinho há qual me refiro vem de vários lados. Os buracos na lei e a falta de fiscalização fez espirrar problemas para todo mundo. O Governo não dá incentivo nenhum para os agitadores culturais abraçarem a causa da meia-entrada como oportunidade de acesso e não como prejuízo. Essas ações irracionais acabam refletindo no mais fraco, claro, o estudante - que cada vez menos tem acesso a uma formação cultural considerável. Também é excluir o estudante exigir a carteirinha somente em eventos públicos, por que estes, quando acontecem deveriam ser gratuitos.

Se vendo tão pouco beneficiados, os empresários tomam suas dores como certas e promovem medidas. O aumento dos ingressos e a burocracia. Atualmente o que vemos são ingressos de meia-entrada vendidos com preços de inteira. Além disso, o estudante tem que levar a carteirinha, a identidade, o comprovante de matrícula, o comprovante de pagamento. Daqui a pouco vão cobrar até o boletim. O pior ainda é depois de tudo isso ouvir do cara da portaria que a cota de meia-entrada já esgotou. Se vendo tão pouco beneficiados, os estudantes tomam suas dores como certas e promovem medidas. A falsificação é feita até em casa, praticamente todo mundo que não é estudante tem uma carteirinha. A falta de fiscalização gera uma farra na emissão de carteirinhas o que provoca uma situação ainda mais difícil de digerir. Os cambistas.

O fato é que a lei não funciona, o governo não apóia ninguém, as meias-entradas são restritas e vendidas por preços absurdos, à entrada inteira fica mais cara ainda e o pessoal falsifica carteirinhas para pagar meia. Não existe culpado na história e muito menos previsão de melhorias. No Brasil um abismo puxa outro abismo. E nós, pela milésima vez, saímos prejudicados de todas as formas.

Saiba mais:

A polêmica Meia-entrada

Rede de cinemas contra carteirinha falsa

Enquete:

Acha que uma fiscalização rigorosa e uma Carteirinha de Estudante oficial, expedida pelo Governo Federal aos estudantes com matrícula regularizada diminuiria os problemas com a meia-entrada?

Sim. Um órgão oficial de emissão e uma fiscalização eficaz facilitariam o processo de criação da carteirinha e diminuiria a falsificação.

Não. Os empresários ainda manteriam os altos preços dos ingressos.

Fórum:

Projeto de lei que altera desconto para estudantes e idosos em eventos culturais tramita no Senado e prevê maior controle na emissão de carteirinha. Comente.