Uma faca de dois gumes

Por: Juliana Farias (Opinião)

A conquista da meia-entrada pelos estudantes brasileiros vem de longa data, mas o uso desse direito vem sofrendo grandes transtornos tanto para o estudante quanto para os produtores culturais. O acesso indiscriminado de pessoas que conseguem ter o benefício por meios escusos e os preços abusivos dos ingressos para eventos culturais tornaram-se o ponto de partida para uma guerra que foi parar no Congresso.

No final do mês de maio, o ministro da cultura, Juca Ferreira, pediu para que o Congresso Nacional apressasse as decisões sobre a regulamentação do projeto de lei da meia-entrada. No entanto, são muitas as divergências que essa emenda provoca e a decisão que for tomada afetará diretamente a única forma que muitos jovens têm para desfrutar dos dispositivos culturais.

O projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) propõe limitar a concessão da meia-entrada a 40% do total de ingressos disponível pela organização do evento e não mais à disposição da quantidade de portadores do benefício. Esse projeto quase foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado Federal, o que causou muitos burburinhos, pois as dúvidas são muitas, entre elas, como controlar a falsificação de carteiras estudantis, se o preço dos ingressos vai diminuir e como será a fiscalização disso.

Entre os estudantes, a alegação é que sem essa fiscalização os produtores culturais podem fraudar o número de ingressos e desrespeitar a lei. Além disso, esse projeto não garante que os ingressos vão baixar de preço, o que não é vantagem para quem possui o direito.

Já os produtores desenvolveram uma lista de reivindicações que é maior que o próprio texto da emenda. Nesta lista, a classe artística pede, entre outras coisas, que o benefício da meia-entrada só seja concedido por meio de venda antecipada dos ingressos, mas querem que haja o ressarcimento de suas perdas lucrativas. Essa medida é chamada, pela classe artística, de "política pública" em favor dos estudantes, no entanto, esquecem que a maioria dos eventos culturais são realizados por meio da Lei Rouanett.

Esta emenda da lei da meia-entrada é uma faca de dois gumes, pois quando pensamos no desrespeito às leis, quantos “estudantes” não possuem carteira falsificada? E quando pensamos no desrespeito com o consumidor, quantos eventos não aumentam os preços dos ingressos justamente para compensar o preço das meias-entradas? Talvez a maneira de solucionar este problema seria apenas uma fiscalização maior para a emissão das carteiras e não criar uma lei em cima de outra para validar situações que favorecem a poucos. Regularizando a situação das carteirinhas uma grande parcela dos problemas enfrentados pelos produtores culturais estaria solucionada.

Enquanto não houver uma fiscalização dura com relação a compra e venda de ingressos, tanto para carteiras falsificadas quanto para preços abusivos de ingressos, nada poderá ser aprovado pelo Congresso.

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