Por: Renata Pereira (Opinião)
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A prática da meia-entrada não é de hoje. Ela vem acontecendo no Brasil desde os anos 50/60 devido a uma ação promocional dos próprios cinemas como política de incentivo. Somente na década de 90, os Estados começaram a instituir suas próprias leis estaduais referente ao direito. Porém, como foram estabelecidas regionalmente, para interesses locais, se tornaram na maior parte delas, conflitantes entre si. Isso acabou gerando uma grande desordem no mercado de cultura e entretenimento.
A prática da meia-entrada não é de hoje. Ela vem acontecendo no Brasil desde os anos 50/60 devido a uma ação promocional dos próprios cinemas como política de incentivo. Somente na década de 90, os Estados começaram a instituir suas próprias leis estaduais referente ao direito. Porém, como foram estabelecidas regionalmente, para interesses locais, se tornaram na maior parte delas, conflitantes entre si. Isso acabou gerando uma grande desordem no mercado de cultura e entretenimento.
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Três discussões existem desde então. A primeira seria de que a lei da meia-entrada provocou o aumento proporcional nos preços dos ingressos da inteira. A segunda, diz que não existe benefício da meia e que este seria o preço verdadeiro. Com isso, os estabelecimentos ganham 50% a mais com quem não possui o direito. E a terceira afirma que a lei provocou uma proliferação de carteirinhas de estudantes falsificadas.
Três discussões existem desde então. A primeira seria de que a lei da meia-entrada provocou o aumento proporcional nos preços dos ingressos da inteira. A segunda, diz que não existe benefício da meia e que este seria o preço verdadeiro. Com isso, os estabelecimentos ganham 50% a mais com quem não possui o direito. E a terceira afirma que a lei provocou uma proliferação de carteirinhas de estudantes falsificadas.
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De fato, depois que a lei da meia-entrada entrou em vigor, fica difícil ver alguém que não possua uma carteirinha de estudante. E esse é o motivo pelo qual os estabelecimentos alegam e justificam o aumento progressivo nos preços de entrada.
De fato, depois que a lei da meia-entrada entrou em vigor, fica difícil ver alguém que não possua uma carteirinha de estudante. E esse é o motivo pelo qual os estabelecimentos alegam e justificam o aumento progressivo nos preços de entrada.
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Ora, se esta lei realmente provocou com que as pessoas falsificassem carteirinhas, ela (a lei) então deve ser revista sim! Hoje, com a tecnologia de um scanner por exemplo, qualquer um pode alterar e adulterar de forma perfeita uma carteira de estudante, identidade e até mesmo boleto bancário. Isso acabou prejudicando uma parcela muito maior da população.
Ora, se esta lei realmente provocou com que as pessoas falsificassem carteirinhas, ela (a lei) então deve ser revista sim! Hoje, com a tecnologia de um scanner por exemplo, qualquer um pode alterar e adulterar de forma perfeita uma carteira de estudante, identidade e até mesmo boleto bancário. Isso acabou prejudicando uma parcela muito maior da população.
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Saem prejudicados os estudantes que necessitam deste direito, mas se veem ameaçados devido às crescentes discussões de que a lei da meia-entrada deveria acabar; os donos de estabelecimentos que devido à grande falsificação de carteirinhas, arrecadam menos dinheiro e saem prejudicados; e os cidadãos comuns que não possuem o direito, mas se sentem atingidos pelo fato que gradativamente os preços dos eventos vêm aumentando, exatamente pela grande proliferação de carteirinhas.
Saem prejudicados os estudantes que necessitam deste direito, mas se veem ameaçados devido às crescentes discussões de que a lei da meia-entrada deveria acabar; os donos de estabelecimentos que devido à grande falsificação de carteirinhas, arrecadam menos dinheiro e saem prejudicados; e os cidadãos comuns que não possuem o direito, mas se sentem atingidos pelo fato que gradativamente os preços dos eventos vêm aumentando, exatamente pela grande proliferação de carteirinhas.
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A desordem se tornou incontrolável. Os espetáculos atingem 80% ou mais de meia-entrada. O que na aparência seria um benefício deixou de existir: a meia teve o preço dobrado, e a inteira se tornou inviável ao poder aquisitivo do cidadão comum.
A desordem se tornou incontrolável. Os espetáculos atingem 80% ou mais de meia-entrada. O que na aparência seria um benefício deixou de existir: a meia teve o preço dobrado, e a inteira se tornou inviável ao poder aquisitivo do cidadão comum.
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Em função da grande procura dos estudantes e dos “falsos” alunos às bilheterias dos eventos, os estabelecimentos precisaram agir. Com o aumento do peso da meia-entrada, as entidades ligadas aos eventos artísticos pressionaram o governo para que fosse criada uma legislação federal e que fossem estabelecidas cotas para a venda de ingressos sob a lei da meia-entrada. Ou até mesmo que a lei não fosse dedicada aos estudantes e sim para uma faixa etária das pessoas, assim, quem tivesse idade acima, de nada adiantaria falsificar carteirinha de estudante.
Em função da grande procura dos estudantes e dos “falsos” alunos às bilheterias dos eventos, os estabelecimentos precisaram agir. Com o aumento do peso da meia-entrada, as entidades ligadas aos eventos artísticos pressionaram o governo para que fosse criada uma legislação federal e que fossem estabelecidas cotas para a venda de ingressos sob a lei da meia-entrada. Ou até mesmo que a lei não fosse dedicada aos estudantes e sim para uma faixa etária das pessoas, assim, quem tivesse idade acima, de nada adiantaria falsificar carteirinha de estudante.
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Pressionado o Senado aprovou em novembro do ano passado, um projeto de lei que limita em 40% a venda de bilhetes com direito à meia-entrada. A medida faz parte do Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/07, que regulamenta a lei desse benefício. O projeto segue agora na Câmara, e sendo aprovado, bastará a assinatura do nosso atual Presidente da República.
Pressionado o Senado aprovou em novembro do ano passado, um projeto de lei que limita em 40% a venda de bilhetes com direito à meia-entrada. A medida faz parte do Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/07, que regulamenta a lei desse benefício. O projeto segue agora na Câmara, e sendo aprovado, bastará a assinatura do nosso atual Presidente da República.
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Nesse momento, eu me pergunto: se existe a meia-entrada, porque estabelecer cota para isso, já que existe uma parcela muito grande da população que se encaixa nos critérios?
Nesse momento, eu me pergunto: se existe a meia-entrada, porque estabelecer cota para isso, já que existe uma parcela muito grande da população que se encaixa nos critérios?
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Definir uma cota, além de em minha opinião ferir com os direitos dos estudantes, possibilita que os estabelecimentos simplesmente se negam a vender ingressos de meia-entrada, alegando que todo os 40% já foram vendidos. Ora, quem que em uma bilheteria, com uma enorme fila atrás vai contestar se realmente foi ou não vendido toda a reserva? São poucos que fariam isso!
Definir uma cota, além de em minha opinião ferir com os direitos dos estudantes, possibilita que os estabelecimentos simplesmente se negam a vender ingressos de meia-entrada, alegando que todo os 40% já foram vendidos. Ora, quem que em uma bilheteria, com uma enorme fila atrás vai contestar se realmente foi ou não vendido toda a reserva? São poucos que fariam isso!
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Por outro lado, é preciso entender também os donos de estabelecimentos, que são obrigados a vender a tal meia-entrada e não recebem retorno algum. Trata-se de uma lei, que somente visa beneficiar os estudantes. Em nenhum momento e em nenhuma cláusula, os donos dos empreendimentos vêem retorno; não são isentos de impostos nem nada.
Por outro lado, é preciso entender também os donos de estabelecimentos, que são obrigados a vender a tal meia-entrada e não recebem retorno algum. Trata-se de uma lei, que somente visa beneficiar os estudantes. Em nenhum momento e em nenhuma cláusula, os donos dos empreendimentos vêem retorno; não são isentos de impostos nem nada.
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Essa é uma questão realmente difícil de se resolver. Talvez o mais certo seria, se houvesse uma identificação padronizada, produzida por uma única entidade e que esta fosse responsável por distribuir todas as carteiras em colégios, cursos e faculdades. Se as tais cadernetas possuíssem algumas marcas antifalsificação ou até mesmo códigos magnéticos, no qual os estudantes ao comprar um bilhete de meia-entrada tivessem que passar (a carteirinha) em algum equipamento para detectar a procedência do cartão, acabaria com as falsificações. Essa, talvez, fosse a melhor solução, visto que impediria as adulterações e dessa forma, os preços das inteiras tenderiam a baixar e não seria mais preciso de cotas.
Essa é uma questão realmente difícil de se resolver. Talvez o mais certo seria, se houvesse uma identificação padronizada, produzida por uma única entidade e que esta fosse responsável por distribuir todas as carteiras em colégios, cursos e faculdades. Se as tais cadernetas possuíssem algumas marcas antifalsificação ou até mesmo códigos magnéticos, no qual os estudantes ao comprar um bilhete de meia-entrada tivessem que passar (a carteirinha) em algum equipamento para detectar a procedência do cartão, acabaria com as falsificações. Essa, talvez, fosse a melhor solução, visto que impediria as adulterações e dessa forma, os preços das inteiras tenderiam a baixar e não seria mais preciso de cotas.
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O que não se pode é continuar com a demagogia de que os estudantes têm direitos e não ver que isso está provocando adulterações em massa, o que é crime de falsidade, sem contar que pessoas comuns estão sendo prejudicadas.
O que não se pode é continuar com a demagogia de que os estudantes têm direitos e não ver que isso está provocando adulterações em massa, o que é crime de falsidade, sem contar que pessoas comuns estão sendo prejudicadas.
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A grande argumentação de quem defende piamente a reformulação da lei da meia-entrada, é que, se realmente a lei passar por uma mudança, (e eu não estou dizendo que sou a favor da cota de 40%), os preços das entradas inteiras tendem a cair cerca de 30%. Se existe tanta reclamação dos altos preços dos eventos, deve-se levar em consideração que isto é uma ação compensatória por parte dos estabelecimentos. Quanto mais meias-entradas existir, mais os preços aumentarão e cada vez mais, os que têm privilégio reivindicarão o benefício e os que não possuem o direito, se veem totalmente abandonado sem direito algum.
A grande argumentação de quem defende piamente a reformulação da lei da meia-entrada, é que, se realmente a lei passar por uma mudança, (e eu não estou dizendo que sou a favor da cota de 40%), os preços das entradas inteiras tendem a cair cerca de 30%. Se existe tanta reclamação dos altos preços dos eventos, deve-se levar em consideração que isto é uma ação compensatória por parte dos estabelecimentos. Quanto mais meias-entradas existir, mais os preços aumentarão e cada vez mais, os que têm privilégio reivindicarão o benefício e os que não possuem o direito, se veem totalmente abandonado sem direito algum.
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Apesar de todas as divergências quanto à questão da lei, um dos pontos é consenso: o consumidor comum é a maior vítima. Produtores culturais admitem aumentar o preço do ingresso inteiro em função da grande quantidade de meias-entradas. Dessa forma, cada vez mais as pessoas que não possuem carteiras de estudante deixam de frequentar os eventos culturais.
Apesar de todas as divergências quanto à questão da lei, um dos pontos é consenso: o consumidor comum é a maior vítima. Produtores culturais admitem aumentar o preço do ingresso inteiro em função da grande quantidade de meias-entradas. Dessa forma, cada vez mais as pessoas que não possuem carteiras de estudante deixam de frequentar os eventos culturais.
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Saiba mais:
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Consumidor comum é a maior vítima da lei da meia-entrada
A farsa da meia-entrada
Os consumidores e a meia-entrada
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Enquete:
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Você é a favor da lei da meia-entrada? Vote aqui.
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Consumidor comum é a maior vítima da lei da meia-entrada
A farsa da meia-entrada
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( ) Sim, porque ela possibilita uma democratização da cultura, fazendo com que estudantes prestigiem eventos culturais.
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( ) Não, porque a lei acaba gerando o aumento dos preços dos ingressos e quem não possui o direito da meia-entrada fica prejudicado.
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( ) Sim, porque ela possibilita uma democratização da cultura, fazendo com que estudantes prestigiem eventos culturais.
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( ) Não, porque a lei acaba gerando o aumento dos preços dos ingressos e quem não possui o direito da meia-entrada fica prejudicado.
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Fórum:
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A meia-entrada deve ou ter cotas? Opine aqui.
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